QUALIFICAR É CRESCER
Cursos de Educação e Formação
Para quem
Qual o objectivo
O que são
Áreas de formação
Qual a certificação
Prosseguimento de estudos/formação
Onde
Legislação
Reorientação do percurso formativo em cursos do nível secundário de educação
Para quem
Os CEF podem ser indicados para ti se te encontras nas seguintes condições:
- idade igual ou superior a 15 anos;
- habilitações escolares inferiores ao 2º e 3º ciclos ou ensino secundário ou o ensino secundário já concluído;
- ausência de certificação profissional ou interesse na obtenção de uma certificação profissional de nível superior à que já possuis.
Qual o objectivo
Os CEF incentivam-te ao prosseguimento de estudos/formação e permitem que possas adquirir competências profissionais, através de soluções flexíveis, de acordo com os teus interesses e as necessidades do mercado de trabalho local.
O que são
Os CEF são percursos formativos organizados numa sequência de etapas de formação (desde o tipo 1 ao tipo 7), consoante as tuas habilitações de acesso e a duração das formações.
Independentemente da tipologia, todos os CEF integram quatro componentes de formação:
- Sociocultural;
- Científica;
- Tecnológica;
- Prática.
A matriz curricular dos cursos de Tipo 1, 2 e 3 é a seguinte:
| COMPONENTES DE FORMAÇÃO | ÁREAS DE COMPETÊNCIA | DOMINIOS DE FORMAÇÃO |
| Sóciocultural | Línguas , Cultura e Comunicação | Língua Portuguesa |
| Cidadania e Sociedade | ||
| Científica | Ciências Aplicadas | |
| Tecnológica | Técnologias Específicas | Unidade(s) do Itinerário de Qualificação Associado |
| Prática | Estágio em Contexto de Trabalho | |
* Disciplinas/domínios de suporte científico à qualificação profissional por ti desejada.
Áreas de formação
Os CEF são da responsabilidade conjunta do Ministério da Educação (ME) e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS). Nos estabelecimentos de ensino sob tutela do ME funcionam cursos integrados nas seguintes áreas de formação:
| - Ambientes naturais e vida selvagem - Artesanato - Audiovisuais e produção dos media - Biblioteconomia, arquivo e documentação - Ciências informáticas - Comércio - Contabilidade e fiscalidade - Construção civil - Construção e reparação de veículos a motor - Cuidados de beleza - Electricidade e energia - Electrónica e automação - Floricultura e jardinagem - Gestão e administração |
- Hotelaria e restauração - Indústrias alimentares - Indústrias do têxtil, vestuário, calçado e couro - Marketing e publicidade - Materiais - Metalurgia e metalomecânica - Produção agrícola e animal - Protecção do ambiente - Serviços de apoio a crianças e jovens - Serviços domésticos - Silvicultura e caça - Tecnologia dos processos químicos - Terapia e reabilitação |
Existem ainda outros cursos, a funcionar em Centros de Formação Profissional do Institiuto do Emprego e Formação Profissional e noutras entidades formadoras acreditadas.
Qual a certificação
Após a conclusão de um CEF, com total aproveitamento, obténs uma certificação escolar equivalente ao 2º ciclo, 3º ciclo ou ensino secundário, ou ainda um certificado de competências escolares, e uma certificação profissional, conferindo-te o nível 1, 2 ou 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), em função do percurso efectuado, de acordo com o quadro que se segue:
| PERCURSO S DE FORMAÇÃO |
HABILITAÇÕES DE ACESSO | DURAÇÃO MÍNIMA (horas) |
CERTIFICAÇÃO ESCOLAR E PROFISSIONAL |
| Tipo 1* | Inferiores ao 6º ano de escolaridade, com duas ou mais retenções | 1125 (Percurso com a duração até 2 anos) |
2º ciclo do ensino básico e certificação profissional
Nível 1 de qualificação do Q.N.Q. |
| Tipo 2* | Com o 6º ano de escolaridade, 7º ou frequência do 8º ano
Com capitalizações de 1/3 da totalidade das unidades que constituem o plano curricular do 3.º ciclo do ensino básico recorrente |
2109 (Percurso com a duração de 2 anos) |
3º ciclo do ensino básico e certificação profissional
Nível 2 de qualificação do Q.N.Q. |
| Tipo 3* | Com o 8º ano de escolaridade ou frequência, sem aprovação, do 9º ano de escolaridade
Com capitalizações de 2/3 da totalidade das unidades que constituem o plano curricular do 3.º ciclo do ensino básico recorrente |
1200 (Percurso com a duração de 1 ano) |
3º ciclo do ensino básico e certificação profissional
Nível 2 de qualificação do Q.N.Q. |
| Tipo 4 | Titulares do 9º ano de escolaridade, ou com frequência do nível secundário com uma ou mais retenções, sem o concluir | 1230 (Percurso com a duração de 1 ano) |
Certificação profissional
Nível 2 de qualificação do Q.N.Q. |
| Curso de Formação Complementar |
Titulares de um curso de tipo 2 ou 3 ou de um curso de qualificação inicial de nível 2 e o 9º ano de escolaridade, que pretendam prosseguir a sua formação | 1020 (Percurso com a duração de 1 ano) |
Certificado de acesso ao Tipo 5 |
| Tipo 5 | Com o 10º ano de um curso do ensino secundário ou equivalente, ou frequência do 11º ano, sem aproveitamento, ou titular de percurso tipo 4, ou 10º ano profissionalizante, ou curso de qualificação inicial de nível 2 com curso de formação complementar | 2276 (Percurso com a duração de 2 anos) |
Ensino secundário e certificação profissional Nível 4 de qualificação do Q.N.Q. |
| Tipo 6 | Com o 11º ano de um curso do ensino secundário ou equivalente ou frequência do 12º ano sem aproveitamento | 1380 (Percurso com a duração de 1 ano) |
Ensino secundário e certificação profissional Nível 4 de qualificação do Q.N.Q. |
| Tipo 7 | Titular do 12º ano de um curso científico-humanístico ou equivalente do nível secundário de educação que pertença à mesma ou a área de formação afim | 1155 (Percurso com a duração de 1 ano) |
Certificação profissional
Nível 4 de qualificação do Q.N.Q. |
ORGANOGRAMA DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Prosseguimento de estudos/formação
A conclusão de cada ciclo de formação permite que prossigas estudos e obtenhas formação nos níveis seguintes:
- a conclusão de um CEF Tipo 1 permite-te o ingresso no 3º ciclo do ensino básico;
- a conclusão de um CEF Tipo 2 ou 3 permite-te o ingresso num dos cursos do nível secundário de
educação:
* desde que cumpras o curso de formação complementar, caso queira continuar nesta modalidade
de educação e formação;
* desde que realizes exames nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, caso optes por um
curso da modalidade geral de educação.
- a conclusão de um CEF Tipo 4 permite-te o prosseguimento de estudos num CEF Tipo 5;
- a conclusão de um CEF Tipo 5, 6 ou 7 permite-te o prosseguimento de estudos:
* num Curso de Especialização Tecnológica, numa área de estudos afim;
* num curso de nível superior, desde que cumpras os requisitos
constantes do regulamento de acesso ao ensino superior.
Onde
Os CEF podem funcionar em:
- estabelecimentos do ensino público;
- estabelecimentos do ensino particular e cooperativo;
- Centros de Formação Profissional do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP);
- outras entidades formadoras acreditadas.
Para conheceres a rede e obteres informação sobre os cursos em funcionamento, consulta o Guia de Acesso ao Secundário em http://www.novasoportunidades.gov.pt.
Legislação
Se quiseres saber mais sobre os Cursos de Educação e Formação podes consultar a legislação referente a esta oferta educativa e formativa.
Reorientação do percurso formativo em cursos do nível secundário de educação
O Despacho normativo n.º 29/2008, de 5 de Junho, introduziu alterações ao Despacho normativo n.º 36/2007, de 8 de Outubro, que regula o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos entre cursos do nível secundário de educação abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março. As alterações introduzidas procuraram aperfeiçoar os mecanismos de reorientação existentes - sobretudo através da adopção de soluções mais flexíveis e de um reforço da diversidade da actual oferta formativa do nível secundário de educação - incidindo, essencialmente, sobre:
(i) o apuramento da classificação de disciplinas, nos regimes de permeabilidade e de equivalência;
(ii) a frequência de um curso do nível secundário de educação após a conclusão de um outro; e
(iii) a creditação de módulos concluídos com aproveitamento no curso de origem.
Para um melhor esclarecimento e a devida apropriação das alterações introduzidas pelo Despacho normativo n.º 29/2008, de 5 de Junho, os serviços da Agência Nacional para a Qualificação, I.P. (ANQ, I.P.) e da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) elaboraram conjuntamente um Documento Informativo sobre este assunto.
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